Política de Privacidade

1. Introdução

A Cátedra Viva, com sede na Avenida T-10 1450, Setor Bueno, Goiânia — GO, 74223-060, está comprometida com a proteção dos dados pessoais das pessoas que interagem com nossos programas e canais de contato. Esta política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos essas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Em caso de dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados que coletamos

Coletamos dados pessoais apenas nas situações em que você nos fornece ativamente essas informações ou quando isso ocorre de forma automática por meio de tecnologias padrão de navegação. As categorias são:

• Dados de identificação: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone — fornecidos via formulário de contato ou no momento da inscrição em um programa.
• Dados de uso do site: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência — coletados por cookies e ferramentas de análise (conforme detalhado na nossa Política de Cookies).
• Comunicações: conteúdo de mensagens enviadas por e-mail ou pelo formulário de contato.

Não coletamos dados sensíveis (origem racial, convicção religiosa, saúde, dados biométricos, etc.).

3. Base legal e finalidade do tratamento

O tratamento dos seus dados é realizado com as seguintes bases legais, conforme o art. 7º da LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para o envio de comunicações sobre programas e novidades, quando você expressamente autoriza.
• Execução de contrato (art. 7º, V): para processar inscrições e fornecer os serviços contratados.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para responder mensagens recebidas pelo formulário de contato e para análise de desempenho do site.

4. Como utilizamos seus dados

• Responder a mensagens e solicitações de informação sobre os programas.
• Processar inscrições e gerenciar a participação nos programas.
• Enviar materiais vinculados ao programa em que você se inscreveu (gravações, listas de leitura, notas de arbitragem).
• Enviar comunicações sobre próximos ciclos e atualizações, quando houver consentimento prévio.
• Analisar o desempenho e a usabilidade do nosso site para aprimoramento interno.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais somente nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços técnicos: provedores de hospedagem, ferramentas de e-mail e plataformas de análise que nos auxiliam na operação do site, sempre sob obrigação contratual de confidencialidade.
• Cumprimento de obrigação legal: quando exigido por autoridade competente, na forma da lei.

6. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco de tratamento, que incluem:

• Transmissão de dados via conexão segura (HTTPS/TLS).
• Acesso restrito aos dados por pessoas autorizadas e com finalidade definida.
• Revisão periódica das práticas de armazenamento e acesso.

Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos pela LGPD.

7. Prazo de retenção

Os dados coletados pelo formulário de contato são mantidos pelo período necessário para responder à solicitação e, quando aplicável, para cumprimento de obrigações legais. Dados de participantes de programas são retidos por até cinco anos após o encerramento da relação, em conformidade com as obrigações legais brasileiras. Dados de análise do site são mantidos por até doze meses.

8. Cookies

Utilizamos cookies para funcionamento do site e, quando você consente, para análise de uso. Consulte nossa Política de Cookies para informações detalhadas e para gerenciar suas preferências.

9. Seus direitos

Na forma do art. 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.
• Apresentação de reclamação à ANPD.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até quinze dias úteis.

10. Links externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade dessas plataformas. Recomendamos que você verifique as respectivas políticas antes de fornecer qualquer dado.

11. Menores de idade

Nossos programas são destinados a adultos. Não coletamos intencionalmente dados de pessoas com menos de 18 anos. Caso identifiquemos dados de menores armazenados sem o consentimento de responsável, os eliminaremos imediatamente.

12. Alterações nesta política

Eventuais alterações serão comunicadas pelo site e, quando relevantes, por e-mail aos participantes cadastrados. A data de última atualização constante no início deste documento é sempre a versão vigente.

13. Contato

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Avenida T-10 1450, Setor Bueno, Goiânia — GO, 74223-060
• Autoridade supervisora: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) — www.gov.br/anpd